Vereador Mauro Ignácio | PROJETO BUSCA ACELERAR AÇÕES DE COMBATE À DENGUE - Vereador Mauro Ignácio
“Os desafios são grandes, mas a vontade de avançar é maior”

VEREADOR

MAURO IGNÁCIO

Em Sintonia com a Comunidade

PROJETO BUSCA ACELERAR AÇÕES DE COMBATE À DENGUE

08/03/2016

Proposta altera lei já existente que permite o acesso de agente de endemias a residências fechadas ou vazias.

O vereador Mauro Ignácio protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que busca tornar mais rápidas as ações voltadas ao combate de endemias em Curitiba. O projeto adiciona parágrafo ao Art. 2º da Lei 14.350/2013, a qual autoriza o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação, para realizar o controle e o combate ao mosquito da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, nos casos de flagrante risco à saúde pública.

A proposta do vereador diz que constatado o risco potencial de surgimento de focos do mosquito da dengue e demais endemias e não havendo providências por parte do proprietário do imóvel em um prazo de 05 dias úteis, deverá a Prefeitura Municipal proceder a execução dos serviços que efetivamente eliminem as situações de risco apontadas. Segundo Ignácio, os valores a serem utilizados para a realização dos serviços devem ser provenientes de multas aplicadas por má conservação de imóveis, conforme preceitua a Lei 11.095/2004.

O vereador aponta ainda para a necessidade de urgência no trâmite da proposta, considerando que a legislação vigente não é clara quanto a ação do Poder Público em relação a execução de serviços que eliminem as situações de risco, e que o trâmite até a resolução de tais situações é muito lento. Além disso, o vereador faz um alerta sobre as condições meteorológicas de Curitiba, que apresentam grandes volumes de chuvas e, consequentemente, geram grande acúmulo de volume de água, tornando potencializado o risco do desenvolvimento de uma epidemia em nossa cidade.

“Na próxima semana, vou protocolar o pedido de regime de urgência, para que o projeto não necessite passar pelas comissões, sendo diretamente analisado e discutido em Plenário, para ser aprovado com a maior brevidade possível, tendo em vista o caráter emergencial do mesmo” finalizou Ignácio.

Foto: Chico Camargo